Reunião do Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério 11/12/08

Tema: Calendário de reuniões do Fórum e temas a serem abordados no primeiro semestre de 2009

Observações:

- O poder público está totalmente ausente do Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério (Maria Lindomar, Ivan Souza Moraes)

Propostas de temas para o 1º semestre de 2009:

Em discussão livre os participantes fizeram as seguintes propostas de temas para serem debatidos durante 2009:

- Educação/creche,saúde, habitação, desenvolvimento econômico e fortalecimento da atividade dos catadores. (Ivan)

- Emprego (Cristian)

- Lazer e esportes visando tirar os jovens do ócio (Jacyra)

- Necessidade de discutir um estatuto do Fórum visando constituir a comissão local que irá gerir o Fórum. (Bel)

- Pensar especificamente na situação do Viaduto do Glicério. Exploração Sexual Comercial, tráfico e crime. Albergue, Minha Rua Minha Casa e catadores. (Humberto/revitalização)

- Fortalecimento do Fórum de Assistência Social Centro Oeste (Humberto)

- Levantou a questão sobre a localização do albergue embaixo do viaduto. Tirar o albergue do viaduto. (Marilisia / revitalização)

- Combater a fábrica da miséria, catadores estão no viaduto porque não têm condições de trabalho. Não se pode enviar os catadores para a periferia. Deve ter uma ação maior do poder público em relação as crianças que se prostituem no viaduto. A culpa tb é dos clientes. (Bispo)

- Articulação de um Fórum de Juventude do Glicério. Espaço do Fórum seria em uma escola da região, particular ou pública. Levantar temas de participação popular. Discussão sobre mercado de trabalho, informalidade e mercado informal. Encontros temáticos que possam envolver diversos Fóruns (interfórum). Deve-se discutir uma mudança na política pública de albergues / moradores de rua ( Rosangela )

- Apresentação dos resultados do programa de Educação Ambiental do Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério (EIS Glicério)

ENCAMINHAMENTO:

Para janeiro, fevereiro e março os participantes decidiram os seguintes temas pra serem debatidos no Fórum:

Janeiro: creche (discussão com representante da secretaria de educação)
Fevereiro: revitalização do Glicério (formato audiência pública)

*Entre fevereiro e março ocorrerá uma reunião extraordinária para elaboração do estatuto do Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério

Março: Aprovação do estatuto do Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério

Próxima reunião as 18h00, dia 29/01 com o tema creche

Reunião do GT de Desenvolvimento Econômico do Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério 16/12/08

TEMA: Reunião do GT de Desenvolvimento Econômico do Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério
DATA: 16/12/08
LOCAL: EIS Glicério
PARTICIPANTES: 17 participantes
HORÁRIOS: 15h00 às 17h00

APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES:

Núcleo de Mobilização Social, Núcleo de Inserção Produtiva, mulheres expositora da Feira de Artes do Glicério.

OBJETIVOS DA REUNIÃO:

Avaliação da Feira de Artes do Glicério.

PAUTA:

- COMO ELEMENTOS POSITIVOS DA REALIZAÇÃO DA FEIRA OS PARTICIPANTES PONTUARAM:

Apoio dos técnicos;
Respeito dos expositores com os moradores em situação de rua;
Reconhecer a praça como espaço de pertencimento do Glicério;
Observar que moradores em situação de rua são pessoas humanas e respeitosas;
Troca de cultura e informação;

- COMO ELEMENTOS NEGATIVOS DA REALIZAÇÃO DA FEITA OS PARTICIPANTES PONTUARAM:

As pessoas não circulavam na praça com medo dos moradores em situação de rua;
Faltou divulgação da feira;
Não houve limpeza da praça;
Faltou apoio da prefeitura em infraestrutura;
Faltou som e palco;
Moradores não preparados para “aceitar” evento no Glicério;
Faltou presença mais efetiva da coordenação Projeto Nós do Centro e EIS;
Ausência de apresentação cultural;
Verba e suporte financeiro para qualificar o evento;

- OS PARTICIPANTES DECIDIRAM TRANSFERIR A FEIRA PARA UMA NOVA PRAÇA. ABAIXO AS PRAÇAS QUE FORAM COGITADAS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO DA FEIRA:

· Praça Costa Manso;
· Praça IAPI;
· José Luiz de Mello Malheiro;
· Sindicato dos bancários;
· Praça Almeida Junior;
· Praça Nossa Senhora Conceição;
· Praça Nina Rodrigues;

ENCAMINHAMENTOS
Próxima reunião para a escolha definitiva da praça será dia 06/01/2008, como também definir as tarefas à serem executadas pelo grupo expositor.

A próxima edição da Feira de Artes será na segunda semana de fevereiro de 2009.

Reunião do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente - 04/12/08

Tema: Elaboração do Programa de Educação Ambiental do Glicério

Data: 04/12/08

Local: EIS Glicério

Participantes: participantes
Horário: 18h00 as 20h00

INFORMES:

- Feira de Artes do Glicério
- Informe sobre a Lei Moura
- Informe sobre proposta da Cooperativa de Catadores do Glicério (Cooper Glicério) ser deslocada pra Marginal Tietê ao lado da Limpurb.

OBJETIVOS DA REUNIÃO

- Revisar objetivo geral, específicos e estratégias dpo programa de educação ambiental do Glicério.

- Definir ruas, empresas e escolas alvo do Programa de Educação Ambiental

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO GLICÉRIO

Após revisarmos os objetivos gerais, específicos e estratégia do programa de educação ambiental o GT Meio Ambiente dividiu entre os participantes a tarefa de escrever propostas de detalhamento para cada objetivo específico. A divisão das tarefas segue abaixo:

1) Contribuir para a mudança de atitude (Ivan)
- Ações demonstrativas em ruas escolhidas como prioritárias pelo GT.
- Tais ações demonstrativas consistirão em atividades lúdicas combinadas com oficinas (ambientais, consumo, horta comunitária, saúde) palestras, exposições.
- Intervenção em feiras de alimentos do território

2) Fortalecer os programas de educação ambiental em instituições de ensino (Orsa)
- Distribuição de Kits de educação ambiental
- Exposição sobre a questão do meio-ambiente
- Cinema Ambiental nas escolas
- Oficinas/ maquetes com visão de futuro

3) Estimular a transformação visual do bairro (Orsa)
- Viabilizar a instalação de lixeiras de calçada e containeres no Glicério
- Articulação com o Programa de Cortiços da SEHAB, visando criar ambientes saudáveis para seus moradores.

4) Promover a Economia Solidária (Orsa e Ivan)
- Oficinas e atividades de formação em economia solidária
- Oficinas de horta e artesanato dentro e fora do espaço do EIS Glicério
- Promover a Feira de Trocas Solidária da Associação Minha Rua Minha Casa.

5) Potencializar a coleta seletiva no bairro (Áurea e Bispo)
- Implantar a coleta seletiva nas ruas que serão priorizadas pelo programa de educação ambiental.

TERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO GLICÉRIO

O Programa de Educação Ambiental focará em 3 (três) públicos alvos: escolas, moradores e empresas. Segue abaixo as ruas residenciais, escolas e empresas/instituições sugeridos pelos integrantes do GT.

Ruas do Glicério e número de famílias cadastradas pelo IBOPE

Escolas do Glicério

Duque de Caxias

Empresas e instituições do Glicério

Mercedes
Compre Bem
Lojas da Conde de Sarzedas
Eletropaulo
Telefônica
Feira Livre da rua Teixeira Leite
Gráficas do Glicério
Comércio
Igreja da Paz
Igreja Universal
Igreja Deus é Amor
Bombeiro
Exército
Senai
COMAR
Carrefour
Bradesco

ENCAMINHAMENTOS

Ivan propôs de realizar o lançamento do Programa de Educação Ambiental na esquina da rua Barão de Iguape com a rua Junqueira Freire através de uma ação demonstrativa de limpeza.

A próxima reunião do GT tem o objetivo de apresentar propostas de detalhamento dos objetivos específicos.

A próxima reunião será no dia 26 de janeiro, às 14h00 no Instituto Viva Melhor.

Reunião do Fórum de Desenvolvimento Local 27/11

Data: 27/11/08 - Quinta -Feira
Local: EIS Glicério
Participantes: 11 participantes
Horário: 18h00

APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES:


Núcleo de Mobilização Social, Banco do Brasil, Unidade Gestora Nós do Centro, Ação Comunitária Santo Cristo, Moradores do bairro

OBJETIVOS DA REUNIÃO:

Discutir a questão das creches no território do Glicério.


DESCRIÇÃO DA REUNIÃO

Foi realizado uma apresentação entre os participantes , e logo em seguida foi apresentado as principais informações sobre a demanda por creche que segue abaixo:


Marco legal: O Direito à Educação Infantil

Constituição Federal – Art 205 - "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".

É obrigação do governo oferecer educação infantil a todas as crianças que procurem. Também é direito dos pais , que deverão receber, segundo a Constituição Federal, "assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas “

No entanto, os demais entes governamentais (estado e governo federal) têm o dever de apoiar os municípios técnica e financeiramente na criação e manutenção de vagas em creches e pré-escolas (Constituição, art.30, VI, e art.211, caput e §2°).

As principais leis que asseguram o direito a creche:

l Constituição Federal de 1988 - Artigos 205 à 211
l Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei n.° 9.394/1996 Art 4º, 9º, 11º
l Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n.° 8.069/1990) Art 54, 208, 245,
l Plano Nacional de Educação - PNE (Lei n.° 10.172/2001).
lConstituição do Estado de São Paulo Art 237 a 240
lPlano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 13.430 de 13 de setembro de 2002 ) Art 30 Lei Orgânica do Município Art 31,32 e 200 até 211
lLEI N.º 14.127, DE 5 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre a criação do programa de informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na rede municipal de ensino público

Controle Social através dos órgãos competentes:

lConselho Tutelar
lMinistério Público
lConselho Municipal de Educação

Quais são as creches do território e quais são as demandas e números de atendimento:

Cei Peniel - conveniada
Rua: Muniz de Souza, 46
Atendimento: 2-6 anos
120 crianças
Demanda não declarada

Cei Quintal da criança - conveniada

Rua do Glicério, 221Atendimento – 3 - 6 anos

90 crianças

Demanda: 150 crianças

Cei da Liberdade - conveniada

rua: Simimbu, 58

Atendimento 2 – 4 anos

90 crianças

Demanda : 80 crianças

Cei Padre Peppino e Tia Renilda - conveniada

Rua: Tabatinguera, 317

Atendimento 0- 4 anos
65 crianças

Demanda: 300 crianças

Cei Cônego Ruy Amaral Melo - conveniada

Tenente Azevedo

Atendimento 0 -4 anos

120 crianças

Demanda: 120 crianças


Demanda declarada pela Secretaria Municipal de Educação - 887 dividida em:

Cambuci --- 165 demandas e 188 crianças atendidas em creche

Liberdade --- 567 demandas e 362 crianças atendidas em creche

Sé --- 155 demandas e 51 crianças atendidas em creche

Total de demandas no município de São Paulo - 110.091 crianças

No entanto, a demanda real é bem maior, o que indica que as pessoas não procuram o cadastramento porque sabem que, na sua região, não há vagas disponíveis.

O que o Plano de Governo do Kassab diz:

“Acabar planejadamente com a falta de vagas em creches, por meio da ampliação da rede de creches conveniadas, construção de novas escolas e parcerias com o setor privado.”

Perspectivas de vagas para o Glicério:

Fábrica da Cidadania da Ache com perspectiva para atendimento em julho de 2009.

Unidade com 600 vagas que pode ser conveniada na travessa da Rua Lavapés com a Rua Muniz de Souza diante de estudo e análise da Secretaria Municipal de Educação.

Fontes da pesquisa/levantamento:

lhttp://www.demandacreche.org.br/legislacao.php
lwww.criançaadolescente2007.com
lwww.lidas.org.br
lwww.prefeitura.sp.gov.br
lhttp://educacao.prefeitura.sp.gov.br/
lhttp://www.kassab25.com.br/files/livreto_diretrizes.pdf


Após a exposição dos dados, os participantes do Fórum decidiram que este assunto deverá retornar como pauta para os próximos Fóruns, e apresentado para um maior número de pessoas da comunidade no sentido de orientá-los sobre a importância de inscrever seus filhos nas listas de demandas por creche, afim de garantir o direito da criança e viabilizar a abertura de mais creches.

Foi colocada pela Unidade Gestora que o assunto deve ser acompanhado com a questão do controle de natalidade e o planejamento familiar.

A próxima reunião do Fórum será no dia 11 de dezembro, às 18 horas, no EIS- Glicério. Para finalizarmos o ano planejaremos as próximas pautas e assuntos que serão abordamos nos próximos encontros, além de confraternizarmos com os integrantes do Fórum.