Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério

Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério
O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL é uma das ações do Projeto Nós do Centro, e incentiva o desenvolvimento da população, sustentado pelas habilidades, potenciais e talentos locais. O objetivo é envolver a comunidade na Construção de um Plano de Desenvolvimento Local por meio de eixos de trabalhos discutidos no Fórum, e, através dessa instância, organizar-se em rede, discutir com os atores locais e executar, coletivamente, o plano de desenvolvimento da Região. Contato: glicerio_forum@ig.com.br

terça-feira, 14 de abril de 2009

Programa Saúde da Família realiza pesagem no EIS Glicério

No dia 09 de abril a equipe do Programa Saúde da Família Sé realizou pesagem de crianças no espaço do EIS Glicério.






PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

No dia 02 de abril uma comissão do Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério se reuniu com o objetivo de propor um regimento interno para o Fórume criar as bases para a eleição de uma coordenação colegiada do Fórum.
Segue abaixo a proposta de regimento interno. A proposta será discutida no dia 30 de abril na próxima reunião do Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério.
PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO GLICÉRIO


REGIMENTO INTERNO



Capítulo I
Da natureza

Artigo 1º - O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO GLICÉRIO tem por objetivo promover o desenvolvimento local integrado e sustentável da região do Glicério por meio do esforço conjunto e articulado de organizações governamentais e não-governamentais, entidades públicas e privadas, sociedade civil organizada e cidadãos comprometidos com a temática.

Capítulo II
Das finalidades

Artigo 2º - São finalidades do FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO GLICÉRIO
I - Promover e animar a rede de entidades e cidadãos que integrarão o Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério
II - Melhorar a comunicação da comunidade com o poder público municipal, estadual e federal
III - Promover os Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA) no Glicério


Capítulo III
Dos participantes

Artigo 3º - Comporão o FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO GLICÉRIO representantes:
I – da sociedade civil organizada: entidades filantrópicas e privadas, ONG (Organização não Governamental), fundações, sindicatos patronais e de trabalhadores, associações que desenvolvam ações no território do Glicério;
II - do poder público Federal, Estadual e Municipal;
III – dos Conselhos Municipais;
IV – da comunidade do Glicério.



Capítulo IV
Das normas de funcionamento

Artigo 5º - O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO GLICÉRIO terá duração indeterminada, tendo como órgãos deliberativos a sua reunião mensal e a reunião da Coordenação Colegiada.
Artigo 6º - O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO GLICÉRIO se reunirá ordinariamente com freqüência mensal, na última quinta feira, no horário das 15h às 17h ou extraordinariamente quando convocado pela Coordenação Colegiada, preferencialmente realizadas na sede do FÓRUM.
Artigo 7º - O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO GLICÉRIO estará sediado na FUNDAÇÃO ORSA, sito à rua Barão de Iguape, n• 900 – Glicério cep 01507 - 001
Artigo 8º - O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO GLICÉRIO elegerá uma Coordenação Colegiada, constituída, preferencialmente, por representantes de cada segmento, conforme prevê o Art.3º.
Parágrafo 1º - Em caso de ausência de candidato de algum dos segmentos citados no artigo 3º, não inviabilizará a constituição da coordenação colegiada;
Artigo 9º - A Coordenação Colegiada será eleita para mandato de dois anos, sendo permitida a recondução do representante do segmento para mais um mandato.
Artigo 10º - Serão compostos Grupos de Trabalho por áreas temáticas, quantos forem necessários, sendo cada um coordenado por um representante indicado entre seus pares.
Artigo 11º - As decisões do FÓRUM serão deliberadas em reunião, por maioria simples de votos (50% mais 1) dos presentes.
Artigo 12º - As reuniões do FÓRUM serão abertas à participação de todos os cidadãos, aos quais será garantido o direito à voz e voto.
Artigo 13º - Todas as reuniões serão registradas em atas.


Capítulo V
Das atribuições

Artigo 15 - Compete à Coordenação Colegiada:
I - cumprir e fazer cumprir o presente Regimento Interno;
II - convocar reuniões, ordinárias e extraordinárias;
III - elaborar pauta de cada reunião;
IV - coordenar as reuniões ordinárias e extraordinárias;
V - elaborar e distribuir as atas das reuniões, submetendo-as à aprovação dos representantes na reunião seguinte;
VI - representar o FÓRUM junto a organizações governamentais, não-governamentais e outras entidades comprometidas com a temática, assim como em solenidades, eventos e contatos oficiais;
VII - manter contatos oficiais com a imprensa;
VIII - emitir, assinar e distribuir documentação aprovada pelo FÓRUM;
I X – garantir a viabilidade das ações definidas pela reunião do FÓRUM;
X - manter registro de atas, relatórios e correspondências, em arquivo organizado;
XI - deliberar sobre os casos omissos neste Regimento, passando por referendo na reunião do FÓRUM;
XII – os membros da Coordenação Colegiada não serão remunerados pelo exercício de suas funções.

Artigo 16º - É obrigatória a presença dos Coordenadores dos Grupos de Trabalho, nas reuniões do FÓRUM;


Capítulo VI
Das eleições

Artigo 17º - A eleição da Coordenação Colegiada será realizada a cada dois anos em reunião do Fórum, prevista em pauta para essa finalidade, sendo convocados todos os segmentos.
§ 1º - As eleições devem ser convocadas com até dois meses de antecedência e divulgada em todos os meios possíveis
§ 2º - As inscrições deverão ser feitas até duas semanas antes do pleito através de inscrição na sede do FÓRUM
§ 3º - a comissão eleitoral será escolhida em reunião do FÓRUM específica para o tema
§ 4º - Poderão ser eleitos até 4 representantes de cada segmento conforme descrito no artigo 3º, sendo dois titulares e dois suplentes;
§ 5º- poderão votar todos os membros da comunidade do Glicério e participantes do Fórum
§ 6º - Cada pessoa terá direito a voto, sendo vetado o voto por procuração.
§ 7º- Cada cédula terá oito indicações de voto sendo dois por cada segmento conforme exposto no artigo 3º.
§ 8º - O voto será secreto, sendo considerada maioria simples (50% mais 1) para a escolha de seus representantes.
Artigo 18º - Os eleitos serão considerados automaticamente empossados, tão logo sejam proclamados os resultados da eleição.


Capítulo VII
Das disposições finais

Artigo 19º - O presente Regimento Interno será aprovado pela maioria simples dos representantes presentes à reunião convocada para tanto.
Artigo 20º - As alterações ao presente Regimento serão aprovadas pela maioria simples dos representantes participantes de reunião do FÓRUM especialmente convocada para tanto.
Artigo 21º - O presente Regimento Interno entrará em vigor a partir da data de sua aprovação na reunião do FÓRUM.

Ata da reunião do Fórum de 26 de março

Tema: REVITALIZAÇÃO DO GLICÉRIO
Data:
26/03/09
Local: EIS Glicério
Participantes: 43 participantes Horário: 16h00 as 18h00
Pauta: Apresentação dos participantes; informe a respeito da elaboração do estatuto do Fórum e apresentação dos temas trabalhados no Fórum, suas respectivas demandas.

Apresentação dos Participantes:

Tivemos presente em nossa reunião um número grande de moradores, seguidos de representantes do poder público, ongs do território, Banco do Brasil, Responsabilidade Social da Empresa Net,o que fez deste Fórum, em especial, o que congregou o maior números de diferentes atores sociais.

Apresentação da proposta de elaboração do estatuto e a constituição da coordenação colegiada.

Fizemos uma breve explanação da importância da participação de mais atores sociais na organização e condução dos Fóruns.

Os presentes foram convidados para participar da reunião que discutirá o Estatuto do Fórum e a constituição da Coordenação Colegiada do Fórum de Desenvolvimento Local do Glicério. A reunião foi marcada para o dia 02 de abril, às 14hs

Apresentação dos temas trabalhados no Fórum, suas respectivas demandas.

O André, agente de desenvolvimento local, fez uma breve retrospectiva com os temas trabalhados e quais foram os encaminhamentos dados. Os temas foram:

Cadeia produtiva da Reciclagem;
Espaço do Viaduto;
Creche;
Cultura e Lazer;
Habitação;
Enchentes.


OBJETIVOS DA REUNIÃO:
Reiteramos o objetivo da reunião do Fórum, que se traduz em possibilitar a articulação de diferentes atores socais, são eles: moradores, poder público e sociedade civil organizada para discutir os principais problemas do bairro que foram levantados pelo Fórum durante o ano de 2008, com vistas à obter um panorama das ações de revitalização do Glicério.

REVITALIZAÇÃO DO GLICÉRIO:

A discussão sobre a revitalização do Glicério desenvolveu-se discutindo os principais problemas levantados pelo Fórum durante o ano de 2008.

- Lixo e cadeia produtiva de reciclagem

Foi feito um histórico do trabalho junto à Cooper Glicério e ressaltado a importância do papel dos catadores para o meio ambiente, como agentes ambientais e caso um dia esta categoria de trabalhadores, por algum motivo deixar de atuar será um caos nas cidades.

- Revitalização do viaduto do Glicério

Informamos que os catadores que se encontravam debaixo do viaduto foram encaminhados, pelo poder público para a UTC – Unidade de Triagem e Comercialização (perto da igreja Deus é Amor). Ressaltamos que parte deles não estão organizados em cooperativa e a proposta da prefeitura é que na UTC, eles possam passar por um processo de formação e se constituam futuramente em cooperativa.

A Cooper Glicério será mantida debaixo do viaduto por um período provisório, até serem transferidos em definitivo para um terreno na sub-prefeitura da Móoca que será a Central de Triagem, e eles estarão sozinhos, sem outras cooperativas, já que os mesmos encontram-se mais organizados.

- Espaços de Cultura e Lazer

Em relação ao espaço debaixo do viaduto há muitas sugestões, entre elas, uma proposta advinda do grupo de jovens da região que consiste em ? .

O assessor do vereador Dalton Silvano, Sr Luís Cláudio Marchezi, trouxe uma proposta, com um projeto arquitetônico, de instalação de quadras poliesportiva. Ficou acertado que a equipe do EIS Glicério articulará uma reunião entre Uninove, Sub Sé e gabinete do vereador para discutir as propostas coletadas entre os moradores e jovens da região.

Habitação:

Comentamos sobre a perspectiva da prefeitura em regulamentar os cortiços, a partir da instituição da Lei Moura, que consiste em responsabilizar os proprietários de cortiços para que os mesmos realizem algumas reformas nos imóveis para torná-los em espaços menos insalubres. Devido a uma grande parte dos imóveis da região estarem em sua maioria em condições irregulares, quanto a questão jurídica, não foi possível darmos continuidade a proposta, pois avaliamos que seria uma ação desastrosa, levantar a demanda e por conseqüência a expectativa e não conseguir atendê-las, pelos motivos já citados acima.

Enchentes

– Há um levantamento geográfico que demonstra, que a região está propensa a enchentes, primeiro por está em uma baixada e por receber os afluentes de alguns rios. Somado esta questão, há ainda o acumulo de lixo, jogado nas calçadas e ruas.

Outro tema abordado foi Creche, fizemos uma retrospectiva, das ações implementadas para a instalação de creches, comentamos da reunião com a Diretora Regional de Ensino da Região do Ipiranga, moradores e ongs que aconteceu no final do ano passado. Apresentamos ainda, o desdobramento desta reunião, que consiste no encaminhamento de uma entidade disposta a conveniar uma creche no território. O nome da entidade é Sociedade de Defesa e Apoio às Comunidades Urbanas, e atualmente é responsável por 4 (quatro) creches na região de Heliópolis. Conforme a orientação da Diretoria Regional de Ensino, o Núcleo de Mobilização direcionou esforços para auxiliar a entidade a encontrar um imóvel apropriado para a instalação da creche, sendo encaminhados os contatos dos corretores da região e três imóveis identificados pelo ADL.

Depois de consolidado estes temas acima citados, abrimos para a plenária, e perguntamos quais os outros temas ainda tem provocado um desconforto e como poderíamos encaminhar as soluções para enfrentá-los.

Assim, os moradores se manifestaram e relataram:

Questão do Lixo


Os pontos levantados em relação ao lixo, foram a questão do descarte e também a postura de alguns catadores que não estão associados a uma cooperativa e atuam de forma autônoma, abrindo de forma inadequado os sacos de lixos que encontram-se jogados nas calçadas. Devido a uma grande parte da população do Glicério residir em moradia coletiva, que possui um espaço restrito, faz com que as pessoas tenham o hábito de levarem os lixos às ruas a todo momento, não tendo condições de aguardarem os horários pré estabelecidos para as coletas.

Os catadores que pertencem a cooperativas organizadas,tais como Cooperglicério e Recifran, foram taxativos em dizer que na verdade os mesmos tem um papel fundamental de educação ambiental, que pegam os resíduos em pontos fixos, e que o papel da categoria é imprescindível para estabelecer as condições de higiene e saúde dos grandes centros urbanos.

Outro ponto abordado é a questão do lixo e cidadania, a importância dos agentes comunitários de saúde fazerem um trabalho com a população alertando das conseqüências das ações inadequadas relacionadas ao descarte, bem como da forma de acondicioná-los, proposta de implantação de lixeiras, horários de recolhimento de lixo e também deve ter uma ação de educação ambiental voltada aos comerciantes.

Um dos catadores presente, secretário geral da Cooperglicério, Sr. Sergio da Silva Bispo, apresentou o número de resíduos coletados na região, que chega a 1 milhão e 200 mil toneladas e está riqueza está saindo do território. Outra catadora, Sra Matunaga, ressaltou que os catadores uniformizados pertencem a cooperativas e prestam um serviço de Educação Ambiental.

Uma moradora e freqüentadora assídua do fórum, Sra Maria Helena, ressaltou a importância do papel dos próprios cidadãos no processo de Educação Ambiental.

Outras questões levantadas foram:

· As péssimas condições dos calçamentos das ruas dos territórios;
· Questão sonora há muitos bares na região que funcionam a noite toda com o som em alto volume;
· Segurança há muitos furtos na região.


Tivemos também a presença da Defesa Civil, que explicaram que o trabalho deles consiste em 4 eixos: Prevenção, Socorro, Assistência e Recuperação. Cleber explicou que eles promovem cursos voltados à comunidade.

Encerramos a reunião, lembrando da reunião para o dia 2 de abril, para a elaboração do estatuto as pessoas que se dispuseram foram:Maria Helena, Antonelli, José, Circe, Camila, Meire, Felipe, Jacira, Rosangela, João, Amaury, Cleber e Mirian.